Título: Lei Municipal 1071 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1071 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1072 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual para triênio 1985/1987 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1070 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar compromisso com IEF - Instituto Estadual de Florestas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1068 - Dispõe sobre alteração de alíquotas do IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1069 - Dispõe sobre autorização para aplicação de disponibilidade de caixa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1067 - Dispõe sobre alteração do Código de Posturas - Lei 913/78 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1064 - Dispõe sobre autorização de elevação de subvenções à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1065 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1066 - Dispõe sobre autorização para concessão auxiliar financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1062 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública a APAE | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1063 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Laboratório Nossa Senhora de Fátima | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1063 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Laboratório Nossa Senhora de Fátima | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1061 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública Rotary Clube de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1060 - Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.058/84 (Auxílio para construção parque exposição) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/07/1984 | |
Título: Lei Municipal 1059 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Santa Casa de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/06/1984 | |
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