Título: Lei Municipal 1079 - Dispõe sobre autorização para assinatura convênios entre Secretaria Estadual de Educação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/1985 | |
Título: Lei Municipal 1079 - Dispõe sobre autorização para assinatura convênios entre Secretaria Estadual de Educação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/1985 | |
Título: Lei Municipal 1078 - Dispõe sobre alteração do orçamento plurianual de investimentos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/1984 | |
Título: Lei Municipal 1077 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1985 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1074 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel no local denominado Capão da Bexiga do Sr. Arnaldo Vilela de Melo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1075 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com Procuradoria | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1076 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1073 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1071 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1072 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual para triênio 1985/1987 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/1984 | |
Título: Lei Municipal 1070 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar compromisso com IEF - Instituto Estadual de Florestas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1068 - Dispõe sobre alteração de alíquotas do IPTU | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1069 - Dispõe sobre autorização para aplicação de disponibilidade de caixa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1067 - Dispõe sobre alteração do Código de Posturas - Lei 913/78 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/10/1984 | |
Título: Lei Municipal 1064 - Dispõe sobre autorização de elevação de subvenções à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1984 | |
Título: Lei Municipal 1065 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1984 | |
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