Título: Lei Municipal 1022 - Dispõe sobre autorização da Câmara para filiar-se ao Ibam | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/03/1983 | |
Título: Lei Municipal 1022 - Dispõe sobre autorização da Câmara para filiar-se ao Ibam | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/03/1983 | |
Título: Lei Municipal 1021 - Dispõe sobre autorização para Executivo realizar abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/03/1983 | |
Título: Lei Municipal 1019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/1982 | |
Título: Lei Municipal 1020 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/1982 | |
Título: Lei Municipal 1018 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1983 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1982 | |
Título: Lei Municipal 1016 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/1982 | |
Título: Lei Municipal 1017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/1982 | |
Título: Lei Municipal 1014 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual para triênio 1983/1985 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/1982 | |
Título: Lei Municipal 1015 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/1982 | |
Título: Lei Municipal 1013 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/10/1982 | |
Título: Lei Municipal 1012 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com IESA - Instituto Estadual de Saúde Animal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/10/1982 | |
Título: Lei Municipal 1011 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/09/1982 | |
Título: Lei Municipal 1009 - Dispõe sobre aumento salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/09/1982 | |
Título: Lei Municipal 1010 - Dispõe sobre autorização para assinaturas das instituições particulares para passagem de nível | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/09/1982 | |
Título: Lei Municipal 1008 - Dispõe sobre regulamentação de número de táxis do Município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/08/1982 | |
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