Título: Lei Municipal 1113 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/1986 | |
Título: Lei Municipal 1113 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/1986 | |
Título: Lei Municipal 1111 - Dispõe sobre autorização para Executivo efetuar permuta de imóveis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1986 | |
Título: Lei Municipal 1110 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Secretaria de Saúde - referente AIS - Ações | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/1986 | |
Título: Lei Municipal 1109 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com MEC | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1986 | |
Título: Lei Municipal 1108 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública terreno do Aero Clube de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/1986 | |
Título: Lei Municipal 1107 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.009/82 (Aumento salarial) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/1986 | |
Título: Lei Municipal 1105 - Dispõe sobre aumento de vagas cargo da Câmara Municipal - Auxiliar Administrativo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/03/1986 | |
Título: Lei Municipal 1106 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Secretaria de Estado Interior e Justiça | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/03/1986 | |
Título: Lei Municipal 1104 - Dispõe sobre aumento real de salários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/02/1986 | |
Título: Lei Municipal 1101 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/1985 | |
Título: Lei Municipal 1102 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel no local denominado Capão da Bexiga do Sr. Arnaldo Vilela de Melo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/1985 | |
Título: Lei Municipal 1100 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1986 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/1985 | |
Título: Lei Municipal 1097 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/10/1985 | |
Título: Lei Municipal 1098 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos para triênio 1986/1988 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/10/1985 | |
Título: Lei Municipal 1096 - Dispõe sobre autorização para elevação de subvenção para bolsa de estudos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/10/1985 | |
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