Título: Lei Municipal 1299 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei municipal nº 1.282/90(Dá denominação à Biblioteca | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1299 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei municipal nº 1.282/90(Dá denominação à Biblioteca | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1297 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1296 - Dispõe sobre aumento geral dos vencimentos do pessoal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1295 - Dispõe sobre autorização para o município aderir a planos de consórcio | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1290 - Dispõe sobre alienação de imóvel | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1291 - Dispõe sobre diretrizes para execução da obrigação de construir muros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1292 - Dispõe sobre abertura crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1293 - Dispõe sobre elevação de subvenção para Conselho Comunitário da Ilha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1289 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1288 - Dispõe sobre denominação de ponte - Ponte Valdevino Miranda Borges | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1294 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenções às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1286 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1990 | |
Título: Lei Municipal 1287 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1990 | |
Título: Lei Municipal 1281 - Dispõe sobre denominaçãoa logradouro público - Rua Sebastião Alves Pereira | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
Título: Lei Municipal 1282 - Dispõe sobre denominação à biblioteca - Biblioteca Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
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