| Título: Lei Municipal 1405 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria Estadual de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1406 - Dispõe sobre efetuação de desconto na folha de pagamentos de serviços médicos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1407 - Dispõe sobre celebração de convênio com Empresa de Correios e Telégrafos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1408 - Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro à Associação Ambientalista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1409 - Dispõe sobre denominação à logradouro público - Rua Olegário Bernardes de Amorim Filho no Bairro Jardim Esplanada | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1400 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Apae | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1401 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1402 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1993 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1403 - Dispõe sobre nova denominação à Rua E - Rua João Joaquim de Sousa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1404 - Dispoe sobre denominação à ponte - ponte Juquinha Ferreira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1397 - Dispõe sobre aumento de valor da subvenção para bolsas de estudo do 2º grau | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1398 - Dispõe sobre denominação às dependências da Casa de Cultura | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1399 - Dispõe sobre celebração de convênio com o Incra | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1395 - Dispõe sobre autorização para Executivo a pagar aluguel | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1396 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Praça Santiago do Chile - Bairro Calcita | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/1992 | |