Título: Lei Municipal 1312 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1312 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1313 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual de Calciolândia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1314 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1315 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1316 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anula dotações do orçamento | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1308 - Dispõe sobre celebração de convênio | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1306 - Dispõe sobre elevação de subvenções e abertura de crédito | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1307 - Dispõe sobre convênio celebrado com Secretaria de Estado de Educação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1990 | |
Título: Lei Municipal 1301 - Dispõe sobre abertura créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1302 - Dispõe sobre elevação de subvenções à Sociedade São Vicente de Paulo e à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1303 - Dispõe sobre feira livre do produtor rural no município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1304 - Dispõe sobre aprovação do loteamento do bairro Cidade Esperança | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1305 - Dispõe sobre receita e despesa do município para o exercício de 1991 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1300 - Dispõe sobre o plano plurianual do governo do triênio 1991/1993 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1298 - Dispõe sobre denominação ao lactário - Lactário Dr. | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1990 | |
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