| Título: Lei Municipal 1301 - Dispõe sobre abertura créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1302 - Dispõe sobre elevação de subvenções à Sociedade São Vicente de Paulo e à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1303 - Dispõe sobre feira livre do produtor rural no município | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1304 - Dispõe sobre aprovação do loteamento do bairro Cidade Esperança | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1305 - Dispõe sobre receita e despesa do município para o exercício de 1991 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1300 - Dispõe sobre o plano plurianual do governo do triênio 1991/1993 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1298 - Dispõe sobre denominação ao lactário - Lactário Dr. | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1299 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei municipal nº 1.282/90(Dá denominação à Biblioteca | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1297 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1296 - Dispõe sobre aumento geral dos vencimentos do pessoal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1295 - Dispõe sobre autorização para o município aderir a planos de consórcio | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1290 - Dispõe sobre alienação de imóvel | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1291 - Dispõe sobre diretrizes para execução da obrigação de construir muros | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1292 - Dispõe sobre abertura crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1293 - Dispõe sobre elevação de subvenção para Conselho Comunitário da Ilha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |