| Título: Lei Municipal 1620 - Dispõe sobre celebração de convênio com ACIA - Associação Comercial e Industrial de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1616 - Dispõe sobre receita e despesa do município de Arcos e Fumusa para exercício de 1996 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1617 - Aprova plano plurianual do município para triênio 96/98 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1615 - Dispõe sobre doação de imóvel à FUNCET | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1614 - Dispõe sobre utilidade pública o Paineiras Futebol Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1611 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.510/93, cria autarquia municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1612 - Dispõe sobre aditamento ao Convênio da Emater/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1613 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Santo Antônio - Rua Joaquim Luís Garcia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1610 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.444/92 (Política de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/10/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1605 - Dispõe sobre nova denominação à Rua B - Rua Alcina Afonso Carvalho - Bairro Jardim Mangabeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1606 - Dispõe sobre nova denominação à Rua A - Rua Antônio Pereira Cardoso - Bairro Jardim Mangabeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1607 - Lei Municipal 1.607 - Dispõe sobre nova denominação à Rua C - Rua Maria do Carmo Teixeira - Bairro Jardim Mangabeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1608 - Dispõe de utilidade pública o São Domingos Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1609 - Dispõe de utilidade pública a Funcet | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1603 - Dispõe sobre elevação de subvenções, contribuições correntes e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/08/1995 | |