| Título: Lei Municipal 1610 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.444/92 (Política de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/10/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1605 - Dispõe sobre nova denominação à Rua B - Rua Alcina Afonso Carvalho - Bairro Jardim Mangabeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1606 - Dispõe sobre nova denominação à Rua A - Rua Antônio Pereira Cardoso - Bairro Jardim Mangabeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1607 - Lei Municipal 1.607 - Dispõe sobre nova denominação à Rua C - Rua Maria do Carmo Teixeira - Bairro Jardim Mangabeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1608 - Dispõe de utilidade pública o São Domingos Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1609 - Dispõe de utilidade pública a Funcet | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1603 - Dispõe sobre elevação de subvenções, contribuições correntes e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/08/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1604 - Dispõe sobre celebração de convênio com IMA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/08/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1602 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1996 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/08/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1600 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1597 - Dispõe sobre criação e denominação de praças de esportes situada no Bairro Brasília - Praça de Esportes Joaquim Hilarino da Silv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1598 - Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes situado à Rua Efraim Procópio - Ginásio de Esportes Nelson Vital | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1599 - Dispõe sobre criação do Conselho de Assistência Social - COMAS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1596 - Dispõe sobre o Executivo a celebrar convênio com a ASA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1594 - Dispõe sobre a aquisição de imóvel do Sr. Francisco Gabriel de Macedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/1995 | |