| Título: Lei Municipal 1626 - Dispõe sobre utilidade pública a Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1625 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1624 - Dispõe sobre contratação com o BDMG, operações de crédito com outorga e garantia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1.622 - Dispõe sobre celebração de convênio com Associação Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1623 - Dispõe sobre utilidade pública Associação Comunitária do Bairro Gameleira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1621 - Dispõe sobre suplementação de dotação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1619 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições correntes e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1620 - Dispõe sobre celebração de convênio com ACIA - Associação Comercial e Industrial de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1616 - Dispõe sobre receita e despesa do município de Arcos e Fumusa para exercício de 1996 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1617 - Aprova plano plurianual do município para triênio 96/98 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/01/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1615 - Dispõe sobre doação de imóvel à FUNCET | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1614 - Dispõe sobre utilidade pública o Paineiras Futebol Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1611 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.510/93, cria autarquia municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1612 - Dispõe sobre aditamento ao Convênio da Emater/MG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1613 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Santo Antônio - Rua Joaquim Luís Garcia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/10/1995 | |