| Título: Lei Municipal 1634 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária Cântico do Espírito Santo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1635 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1636 - Dispõe sobre convênio de cooperação com Estado de Minas Gerais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1637 - Autoriza Executivo e Fumusa a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1638 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1629 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1627 - Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1628 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.589/95 (Quadro de pessoal da Fumusa) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/04/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1626 - Dispõe sobre utilidade pública a Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1625 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1624 - Dispõe sobre contratação com o BDMG, operações de crédito com outorga e garantia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1.622 - Dispõe sobre celebração de convênio com Associação Conexão Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1623 - Dispõe sobre utilidade pública Associação Comunitária do Bairro Gameleira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1621 - Dispõe sobre suplementação de dotação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1619 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições correntes e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/01/1996 | |