Título: Lei Municipal 1656 - Dispõe sobre utilidade pública o Ferroviário Esporte Clube | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1656 - Dispõe sobre utilidade pública o Ferroviário Esporte Clube | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1652 - Dispõe sobre denominação de escola - Escola Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1653 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1654 - Dispõe sobre termo de disposição de funcionário | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1655 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.646 de 12/08/96 (Concessão de auxílio aos clubes desportivos) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1650 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/10/1996 | |
Título: Lei Municipal 1651 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/10/1996 | |
Título: Lei Municipal 1649 - Lei Municipal 1.649 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/09/1996 | |
Título: Lei Municipal 1648 - Lei Municipal 1.648 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/08/1996 | |
Título: Lei Municipal 1646 - Dispõe sobre concessão de auxílio e contribuições correntes aos clubes desportivos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/1996 | |
Título: Lei Municipal 1647 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 13 no Bairro Esplanada - Rua Albertino Leão da Cunha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/1996 | |
Título: Lei Municipal 1644 - Dispõe sobre celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
Título: Lei Municipal 1645 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para exercício de 1997 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
Título: Lei Municipal 1643 - Dispõe sobre compra e doação de terreno para construção da sede da Associação Comunitária do Bairro São Judas Tadeu | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/07/1996 | |
Título: Lei Municipal 1642 - Dispõe sobre implantação de agência de correios satélites | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/1996 | |
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