Título: Lei Municipal 1667 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1667 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1663 - Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais aos contribuintes que menciona | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1662 - Dispõe sobre celebração de convênio com Poder Judiciário Estadual | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1657 - Dispõe sobre receita e despesa do Município e Fumusa para exercício de 1997 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1658 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Fumusa para triênio 97/99 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1659 - Dispõe sobre plano plurianual de governo do município para triênio 97/99 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1660 - Dispõe sobre utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1661 - Dispõe sobre nova denominação à Rua E no Bairro Mangabeiras - Rua José Galdino de Castro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1656 - Dispõe sobre utilidade pública o Ferroviário Esporte Clube | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1652 - Dispõe sobre denominação de escola - Escola Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1653 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1654 - Dispõe sobre termo de disposição de funcionário | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1655 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.646 de 12/08/96 (Concessão de auxílio aos clubes desportivos) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1996 | |
Título: Lei Municipal 1650 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/10/1996 | |
Título: Lei Municipal 1651 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/10/1996 | |
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