| Título: Lei Municipal 1686 - Dispõe sobre criação de cargo de Procurador Geral Adjunto | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1687 - Dispõe sobre revogação do art. 7º da Lei municipal nº 1.611/93, que deu nova redação ao art. 13 da Lei municipal nº 1.510/93 (C | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1688 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Caixa Econômica Federal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1689 - Dispõe sobre utilidade pública o Olaria Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1684 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1998 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1685 - Dispõe sobre autorização para o Presidente da Fumusa celebrar convênio com Fundação Ezequiel Dias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1683 - Dispõe sobre constituição e tramitação de processo administrativo tributário, estabelece mecanismos de atuação fiscal e de defes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1677 - Dispõe sobre a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1678 - Dispõe sobre modificação dos dispositivos da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1679 - Dispõe sobre cobrança do ISSQN por estimativa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1680 - Dispõe sobre a extinção da unidade fiscal UF e converte os tributos em UFIR | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1681 - Dispõe sobre denominação a unidade de saúde da família do Bairro Olaria - Unidade de Saúde da Família José Vilela de Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1682 - Dispõe sobre denominação a unidade de saúde da família do Bairro São Judas Tadeu - Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1676 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1674 - Dispõe sobre reajuste salarial em 7,0% | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/1997 | |