Título: Lei Municipal 1639 - Dispõe sobre denominação à praça de esportes da Escola Municipal Vera Lúcia Paraíso no Bairro São Judas Tadeu - Praça de Esporte
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/06/1996
Título: Lei Municipal 1640 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/06/1996
Título: Lei Municipal 1641 - Dispõe sobre denominação à edifício - Edifício Lena Moreira, situado à Rua Deusdete Rodrigues de Sousa, número 189, Bairro de Lo
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/06/1996
Título: Lei Municipal 1630 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1631 - Dispõe sobre utilidade pública o Boca da Mata Esporte Clube
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1632 - Dispõe sobre o Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1633 - Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1634 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária Cântico do Espírito Santo
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1635 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da prefeitura)
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1636 - Dispõe sobre convênio de cooperação com Estado de Minas Gerais
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1637 - Autoriza Executivo e Fumusa a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1638 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Boca da Mata
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/05/1996
Título: Lei Municipal 1629 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/04/1996
Título: Lei Municipal 1627 - Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/04/1996
Título: Lei Municipal 1628 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.589/95 (Quadro de pessoal da Fumusa)
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/04/1996

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