| Título: Lei Municipal 1604 - Dispõe sobre celebração de convênio com IMA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/08/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1602 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1996 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/08/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1600 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1597 - Dispõe sobre criação e denominação de praças de esportes situada no Bairro Brasília - Praça de Esportes Joaquim Hilarino da Silv | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1598 - Dispõe sobre denominação de Ginásio de Esportes situado à Rua Efraim Procópio - Ginásio de Esportes Nelson Vital | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1599 - Dispõe sobre criação do Conselho de Assistência Social - COMAS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1596 - Dispõe sobre o Executivo a celebrar convênio com a ASA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/06/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1594 - Dispõe sobre a aquisição de imóvel do Sr. Francisco Gabriel de Macedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1595 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1592 - Dispõe sobre doação de imóvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1593 - Dispõe sobre assinatura de convênio com IEF e Epamig | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1591 - Dispõe sobre convênio com Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1589 - Dispõe sobre quadro de pessoal da Fumusa e estabelece providências | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/04/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1590 - Dispõe sobre a organização administrativa da Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/04/1995 | |
| Título: Lei Municipal 1587 - Dispõe sobre alteração da redação da Lei municipal nº 1.582/95 (Concessão de subvenção às entidades) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/03/1995 | |