| Título: Lei Municipal 1680 - Dispõe sobre a extinção da unidade fiscal UF e converte os tributos em UFIR | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1681 - Dispõe sobre denominação a unidade de saúde da família do Bairro Olaria - Unidade de Saúde da Família José Vilela de Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1682 - Dispõe sobre denominação a unidade de saúde da família do Bairro São Judas Tadeu - Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1676 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1674 - Dispõe sobre reajuste salarial em 7,0% | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1675 - Dispõe sobre utilidade pública Associação de Apoio ao Menor Carente Nossa Senhora Aparecida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1673 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria Estadual de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/05/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1670 - Dispõe sobre criação do órgão oficial de informação dos atos administrativos do município | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1671 - Dispõe sobre utilidade pública Sociedade Esportiva Arcoense | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1672 - Dispõe sobre utilidade pública Conselho Central de Arcos da Sociedade São Vicente de Paulo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1668 - Dispõe sobre Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1669 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Estado para municipalização | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1664 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1665 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1666 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |