Título: Lei Municipal 1671 - Dispõe sobre utilidade pública Sociedade Esportiva Arcoense | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1997 | |
Título: Lei Municipal 1671 - Dispõe sobre utilidade pública Sociedade Esportiva Arcoense | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1997 | |
Título: Lei Municipal 1672 - Dispõe sobre utilidade pública Conselho Central de Arcos da Sociedade São Vicente de Paulo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/1997 | |
Título: Lei Municipal 1668 - Dispõe sobre Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1669 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Estado para municipalização | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1664 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1665 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1666 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1667 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1663 - Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais aos contribuintes que menciona | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1662 - Dispõe sobre celebração de convênio com Poder Judiciário Estadual | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/1997 | |
Título: Lei Municipal 1657 - Dispõe sobre receita e despesa do Município e Fumusa para exercício de 1997 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1658 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Fumusa para triênio 97/99 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1659 - Dispõe sobre plano plurianual de governo do município para triênio 97/99 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1660 - Dispõe sobre utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
Título: Lei Municipal 1661 - Dispõe sobre nova denominação à Rua E no Bairro Mangabeiras - Rua José Galdino de Castro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1996 | |
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