Título: Lei Municipal 1701 - Dispõe sobre o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, celebrar convênio com Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/10/1997 | |
Título: Lei Municipal 1701 - Dispõe sobre o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, celebrar convênio com Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/10/1997 | |
Título: Lei Municipal 1694 - Dispõe sobre transformar em secretarias os atuais departamentos da Prefeitura Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1695 - Lei Municipal 1.695 - Dispõe sobre autorização para o Presidente da Fumusa celebrar convênio com associações de bairros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1696 - Dispõe sobre efetuar débitos nas contas dos servidores - convênio Bemge Seguros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1697 - Dispõe sobre Presidente da Fumusa abrir créditos suplementares até o percentual de 30% | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1698 - Dispõe sobre celebrar convênio com Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar Rodoviária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1699 - Dispõe sobre criação de cargos de Coordenador de Posto Avançado da Saúde e Diretor Administrativo da Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1700 - Dispõe sobre terceirizar serviços administrativos do Terminal Rodoviário | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1693 - Dispõe sobre celebração de convênio com Fundo Nacional de Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1692 - Dispõe sobre celebração de convênio com Sociedade Mineira de Cultura - PUC Minas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1691 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária União de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/08/1997 | |
Título: Lei Municipal 1690 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/07/1997 | |
Título: Lei Municipal 1686 - Dispõe sobre criação de cargo de Procurador Geral Adjunto | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1997 | |
Título: Lei Municipal 1687 - Dispõe sobre revogação do art. 7º da Lei municipal nº 1.611/93, que deu nova redação ao art. 13 da Lei municipal nº 1.510/93 (C | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1997 | |
Título: Lei Municipal 1688 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Caixa Econômica Federal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/1997 | |
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