Título: Lei Municipal 1707 - Dispõe sobre criação do cargo de Coordenador de Despesa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1997 | |
Título: Lei Municipal 1707 - Dispõe sobre criação do cargo de Coordenador de Despesa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1997 | |
Título: Lei Municipal 1708 - Dispõe sobre a permuta de prédio e o terreno da Escola Municipal Augusto Rocha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1997 | |
Título: Lei Municipal 1709 - Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico (Fica extinto o cargo de Procurador Geral Adjunto) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1997 | |
Título: Lei Municipal 1704 - Dispõe sobre receita e despesa do município e Fumusa para o exercício de 1998 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1997 | |
Título: Lei Municipal 1705 - Dispõe sobre plano plurianual de governo do município para o triênio 1998/2000 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1997 | |
Título: Lei Municipal 1706 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Fumusa para o triênio 1998/2000 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1997 | |
Título: Lei Municipal 1702 - Dispõe sobre elevação de contribuições correntes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/1997 | |
Título: Lei Municipal 1703 - Dispõe sobre o Presidente da Fumusa a negociar seus débitos junto ao INSS | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/1997 | |
Título: Lei Municipal 1701 - Dispõe sobre o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, celebrar convênio com Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/10/1997 | |
Título: Lei Municipal 1694 - Dispõe sobre transformar em secretarias os atuais departamentos da Prefeitura Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1695 - Lei Municipal 1.695 - Dispõe sobre autorização para o Presidente da Fumusa celebrar convênio com associações de bairros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1696 - Dispõe sobre efetuar débitos nas contas dos servidores - convênio Bemge Seguros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1697 - Dispõe sobre Presidente da Fumusa abrir créditos suplementares até o percentual de 30% | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1698 - Dispõe sobre celebrar convênio com Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar Rodoviária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
Título: Lei Municipal 1699 - Dispõe sobre criação de cargos de Coordenador de Posto Avançado da Saúde e Diretor Administrativo da Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1997 | |
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