| Título: Lei Municipal 1727 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1723 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1722 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.353/91 (Aprova loteamento às margens da Br 354) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1720 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/05/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1721 - Dispõe sobre a renovação do convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/05/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1719 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Cristã Guerreiros da Luz | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1718 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio público, autoriza instituição do Conselho Municipal do Patrimônio Público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1716 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1717 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1715 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Laboratório Biocenter S/C Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1710 - Dispõe sobre convênio com Estado de Minas Gerais atraves da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1711 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1712 - Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal Campo da Semente para Escola Municipal Professora Olinda Veloso - Bair | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1713 - Dispõe sobre convênio com Secretaria de Estado para municipalização da 1ª a 4ª série | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1714 - Dispõe sobre a criação do projeto de orientação escolar - PROSPEM | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |