| Título: Lei Municipal 1717 - Dispõe sobre concessão de subvenção, contribuição corrente e auxílio à entidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1715 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Laboratório Biocenter S/C Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1710 - Dispõe sobre convênio com Estado de Minas Gerais atraves da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1711 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1712 - Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal Campo da Semente para Escola Municipal Professora Olinda Veloso - Bair | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1713 - Dispõe sobre convênio com Secretaria de Estado para municipalização da 1ª a 4ª série | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1714 - Dispõe sobre a criação do projeto de orientação escolar - PROSPEM | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1707 - Dispõe sobre criação do cargo de Coordenador de Despesa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1708 - Dispõe sobre a permuta de prédio e o terreno da Escola Municipal Augusto Rocha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1709 - Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico (Fica extinto o cargo de Procurador Geral Adjunto) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1704 - Dispõe sobre receita e despesa do município e Fumusa para o exercício de 1998 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1705 - Dispõe sobre plano plurianual de governo do município para o triênio 1998/2000 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1706 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Fumusa para o triênio 1998/2000 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1702 - Dispõe sobre elevação de contribuições correntes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/1997 | |
| Título: Lei Municipal 1703 - Dispõe sobre o Presidente da Fumusa a negociar seus débitos junto ao INSS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/1997 | |