| Título: Lei Ordinária 3071 - Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3070 - Dispõe sobre a criação dos cargos públicos em caráter comissionado | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3069 - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3068 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.944/2003 - Codema | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3067 - Dispõe sobre política de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3066 - Dispõe sobre criação de funções de confiança no quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3065 - Dispõe sobre concessão de subvenções no exercício de 2023 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3064 - Dispõe sobre concessão de contribuições no exercício de 2023 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/02/2023 | |
| Título: Lei Complementar 119 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3063 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.526 - Programa de Alimentação do Trabalhador - Câmara | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3062 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3061 - Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos - Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3060 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.069 - Gratificação motoristas da saúde (sobreaviso) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3059 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3058 - Altera a Lei Municipal 3.021/2022 - Auxílio alimentação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2022 | |