Título: Lei Complementar 146 - Dispõe sobre concessão de auxílio à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer - R$98.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2023 | |
Título: Lei Complementar 146 - Dispõe sobre concessão de auxílio à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer - R$98.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2023 | |
Título: Lei Complementar 145 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$135.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2023 | |
Título: Lei Complementar 144 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$650.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2023 | |
Título: Lei Complementar 143 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$2.500.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2023 | |
Título: Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/08/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3095 - Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários para o período de 2025 à 2028 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3094 - Dá denominação à quadra esportiva - Quadra Municipal Esportiva de Beach Tennis ''Roulien Ribeiro Lima'' | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2023 | |
Título: Lei Complementar 141 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$400.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3092 - Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município, para fins de instalar Casa de Apoio de Divinópolis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/08/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3093 - Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de construção de UPA - Unidade de Pronto Atend | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/08/2023 | |
Título: Lei Complementar 140 - Autoriza o Município de Arcos a conceder direito real de uso de bem imóvel à APAC | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/08/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3091 - Dá denominação à ponte sobre o Rio Domingos, situada na região de Prata - Ponte Antônio Aparecido Rodrigues - ''Tonico da Retíf | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3090 - Dá denominação à ponte sobre o Córrego da Raiz, situada nos terrenos de propriedade do Sr. José da Silva Sobrinho - Ponte João da | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3089 - Dá denominação à ponte sobre o Córrego da Raiz, na região rural da Raiz - Ponte João Campos Sobrinho ''Goiaca'' | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
Título: Lei Complementar 139 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$208.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2023 | |
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