Título: Decreto 5369 - Regulamenta a Lei Municipal 2.197/2009 que cria o COMDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5370 - Altera o artigo 1º do Decreto 5.247/2019 - Horas extras
Tipo: DecretosData: 28/10/2019
Título: Decreto 5366 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$278.319,42
Tipo: DecretosData: 25/10/2019
Título: Decreto 5362 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$170.000,00
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5363 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.752.552,33
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5364 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$314.440,00 - Reserva de contingência
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5365 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$155.392,00-superavit financeiro
Tipo: DecretosData: 24/10/2019
Título: Decreto 5361 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$467.972,58-superavit financeiro
Tipo: DecretosData: 17/10/2019
Título: Decreto 5359 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.958,37
Tipo: DecretosData: 16/10/2019
Título: Decreto 5360 - Declara imóvel de propriedade de Wilson Arantes Junior de utilidade pública para fins de servidão
Tipo: DecretosData: 16/10/2019
Título: Decreto 5354 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$51.634,10
Tipo: DecretosData: 14/10/2019
Título: Decreto 5355 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$35.930,00-superavit financeiro
Tipo: DecretosData: 14/10/2019
Título: Decreto 5356 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$6.000,00 - Transferência
Tipo: DecretosData: 14/10/2019
Título: Decreto 5357 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.877,17
Tipo: DecretosData: 14/10/2019
Título: Decreto 5358 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28/10/2019 - Dia do servidor público
Tipo: DecretosData: 14/10/2019

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