| Título: Orientações FCE | ||
| Tipo: CODEMA | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Expediente Convocatório 007/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Expediente Convocatório 008/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 16/10/2023 | |
| Título: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023 - SEJUSP/Presídio de Arcos | ||
| Tipo: Convênios | Data: 11/10/2023 | |
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Convênio supramencionado tem por objetivo elevar o valor original em R$15.000,00 (quinze mil reais), visando a continuidade do estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, bem como aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos, conforme Plano de Trabalho deste Instrumento. | ||
| Título: CMA - RESOLUÇÃO 009/2023 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 10/10/2023 | |
Objeto: RESOLUÇÃO N° 09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Homologar o Projeto Social “Transportando Sonhos”, que visa à concessão de uso de veículo do município pela Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos-MG, Sociedade Vencer.
A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 09 de outubro de 2023 pela aprovação por unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Projeto Social “Transportando Sonhos”, que visa à concessão de uso de veículo Pick Up Fiat/Strada Endurance CS, placa RNJ9B11, fabricação/modelo 2021/2022, cor branca, chassi 9BD281A22NYW48411, de propriedade do Município de Arcos/MG pela instituição Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer, Sociedade Vencer, CNPJ 05.347.495/0001-43. Art. 2º A concessão de uso de veículo pela Instituição mencionada no Art. 1º foi aprovada pela Câmara Municipal de Arcos e promulgada a Lei Municipal Ordinária nº 3.088, em 10/07/2023, a qual deverá ser cumprida fielmente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos-MG, 09 de outubro de 2023
Soraia Caetano de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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| Título: CMA - RESOLUÇÃO 008/2023 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 10/10/2023 | |
Objeto: RESOLUÇÃO N° 08 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para custear despesas da primeira fase de execução da obra de ampliação do Centro de Reintegração Social, no valor R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 09 de outubro de 2023 pela aprovação por unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para custear despesas da primeira fase de execução da obra de ampliação do Centro de Reintegração Social, no valor R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Art. 2º A concessão de auxílio à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Arcos, para uso de crédito adicional suplementar do orçamento municipal vigente, foi aprovada pela Câmara Municipal de Arcos e promulgada a Lei Municipal Complementar nº 135, em 19/06/2023. Art. 3º O recurso está sob as seguintes dotações orçamentárias: 02.07.08.244.9021.2.389.000.4.4.50.42 (2234).................................................R$150.000,00 02.07.08.244.9021.2.389.000.4.4.50.42 (2704).................................................R$250.000,00 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos-MG, 09 de outubro de 2023
Soraia Caetano de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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| Título: CMA - RESOLUÇÃO 007/2023 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 10/10/2023 | |
Objeto: RESOLUÇÃO N° 07 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para construção de 02 (duas) salas multiuso no valor R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 09 de outubro de 2023 pela aprovação por unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para construção de 02 (duas) salas multiuso no valor R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Art. 2º A concessão de auxílio à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos, para uso de crédito adicional suplementar do orçamento municipal vigente, foi aprovada pela Câmara Municipal de Arcos e promulgada a Lei Municipal Complementar nº 121, em 27/02/2023. Art. 3º O recurso esta sob a seguinte dotação orçamentária: 02.07.08.244.9021.2.389.000.4.4.50.42 (2234)...................................................R$66.000,00 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos-MG, 09 de outubro de 2023
Soraia Caetano de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RESOLUÇÃO N° 07 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para construção de 02 (duas) salas multiuso no valor R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS - CMAS, no uso de suas atribuições regimentais e conforme as competências descritas no inciso IX do artigo 11 da Lei Municipal nº 2.323 de 13 de setembro de 2010, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada no dia 09 de outubro de 2023 pela aprovação por unanimidade,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Plano de Trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos para transferência de recurso financeiro municipal para construção de 02 (duas) salas multiuso no valor R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Art. 2º A concessão de auxílio à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Arcos, para uso de crédito adicional suplementar do orçamento municipal vigente, foi aprovada pela Câmara Municipal de Arcos e promulgada a Lei Municipal Complementar nº 121, em 27/02/2023. Art. 3º O recurso esta sob a seguinte dotação orçamentária: 02.07.08.244.9021.2.389.000.4.4.50.42 (2234)...................................................R$66.000,00 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos-MG, 09 de outubro de 2023
Soraia Caetano de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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| Título: Expediente Convocatório 007/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 06/10/2023 | |
| Título: 11º Processo Seletivo para Estagiários - Secretaria Municipal de Administração | ||
| Tipo: Publicações | Data: 04/10/2023 | |
| Título: Edital de Convocação - Concurso Público 001/2018 - Assistente | ||
| Tipo: Publicações | Data: 02/10/2023 | |
| Título: Resolução 005/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 28/09/2023 | |
| Título: 7º Edital de convocação - Extensão de carga horária | ||
| Tipo: Publicações | Data: 27/09/2023 | |
| Título: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2023 - RREO | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 26/09/2023 | |
Objeto: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2023 - RREO | ||
| Título: 1º Termo de apostilamento - Termo de Colaboração 001/2023 - Clube Arcoense Renovação de Vida | ||
| Tipo: Publicações | Data: 26/09/2023 | |
| Título: REPUBLICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE LOTES | ||
| Tipo: Publicações | Data: 26/09/2023 | |