| Título: Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), e o municíp... | ||
| Tipo: Convênios | Data: 01/08/2024 | |
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do sistema prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão-de-obra dos presos reclusos na unidade prisional: presídio de Arcos, situado em Arcos/MG, para prestação de serviços de manutenção de espaço público. | ||
| Título: Expediente Convocatório 012/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Publicações | Data: 01/08/2024 | |
| Título: Edital de notificação - Regularização fundiária - Alto das Mangabeiras - PA 251/2023 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 30/07/2024 | |
| Título: Edital de notificação complementar - Regularização fundiária - São Vicente - PA 012/2023 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 30/07/2024 | |
| Título: Edital de convocação - Concurso Público 001/2018 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 29/07/2024 | |
| Título: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2024 - RGF | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 29/07/2024 | |
Objeto: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2024 - RGF | ||
| Título: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2024 - RREO | ||
| Tipo: Responsabilidade Fiscal | Data: 29/07/2024 | |
Objeto: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2024 - RREO | ||
| Título: Resolução 011/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 24/07/2024 | |
| Título: Resolução 010/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 24/07/2024 | |
| Título: Certificado 016/2024 - Licenciamento Ambiental Simplificado - AGI Comércio, Aplicações e Serviços Ltda | ||
| Tipo: CODEMA | Data: 23/07/2024 | |
| Título: Expediente Convocatório 011/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social de Arcos | ||
| Tipo: Publicações | Data: 18/07/2024 | |
| Título: Expediente Convocatório 005/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | ||
| Tipo: Publicações | Data: 18/07/2024 | |
| Título: Certificado 012/2024 - Licenciamento Ambiental Simplificado - Brasil Indústria de Corretivos e Fertilizantes Ltda | ||
| Tipo: Publicações | Data: 11/07/2024 | |
| Título: Certificado 009/2024 - Licenciamento Ambiental Simplificado - Cazanga | ||
| Tipo: CODEMA | Data: 11/07/2024 | |
| Título: Edital de convocação - Concurso Público 001/2018 | ||
| Tipo: Publicações | Data: 11/07/2024 | |