| Título: Decreto 1952 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/04/1999 | |
| Título: Decreto 1952 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1744 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde a celebrar convênio com associações de bairros | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/03/1999 | |
| Título: Decreto 1951 - Dispõe determinãção do feriado no dia que menciona | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1743 - Dispõe sobre concessão de subvenções às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1742 - Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1741 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1740 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1746 - Dispõe sobre alteração de denominação da Escola Municipal de ensino fundamental de Calciolândia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/1999 | |
| Título: Decreto 1949 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/03/1999 | |
| Título: Decreto 1950 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/03/1999 | |
| Título: Decreto 1948 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/1999 | |
| Título: Decreto 1947 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/03/1999 | |
| Título: Decreto 1945 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/02/1999 | |
| Título: Decreto 1946 - Dispõe sobre alteração do decreto 1719, de 29 de agosto de 1996 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/02/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1745 - Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Prevenção a entorpecentes e cria o Conselho Municipal de Entorpecentes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/02/1999 | |
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