Título: Lei Municipal 1757 - Dispõe sobre regulamentação da propaganda sonora do município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/06/1999
Título: Lei Municipal 1758 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro da Fumusa - Enfermeiro e motorista
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/06/1999
Título: Decreto 1966 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 02/06/1999
Título: Decreto 1965 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 01/06/1999
Título: Lei Municipal 1756 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/05/1999
Título: Portaria 006/1999 - Nomeia servidora para substituição - Raquel Tibúrcio da Silva
Tipo: PortariasData: 27/05/1999
Título: Portaria 005/1999 - Remaneja funcionários para serviço de Vigilância Sanitária-Irineu Borges de Jesus e Maria Inês C. Polatschek
Tipo: PortariasData: 27/05/1999
Título: Decreto 1964 - Exoneração de servidor - João da Cruz de Oliveira
Tipo: DecretosData: 25/05/1999
Título: Lei Municipal 1753 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro do Magistério - Professor P IV
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Lei Municipal 1754 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Cruzada Paroquial de Educação
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Lei Municipal 1755 - Dispõe sobre celebração de convênio com os clubes de futebol
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Decreto 1962 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública o imóvel rural de Antônio Gaspar Rodrigues-implantação da usina de reciclagem
Tipo: DecretosData: 18/05/1999
Título: Decreto 1963 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 18/05/1999
Título: Decreto 1961 - Dispõe sobre a revogação do decreto 1953/99
Tipo: DecretosData: 17/05/1999
Título: Lei Municipal 1752 - Dispõe sobre doação de imóvel à Tecnocal Ltda
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/05/1999

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