Título: Decreto 1924 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 04/11/1998
Título: Decreto 1921 - Dispõe sobre determinação do feriado no dia que menciona
Tipo: DecretosData: 29/10/1998
Título: Decreto 1922 - Dispõe sobre aprovação do regimento geral do conselho municipal de educação de Arcos
Tipo: DecretosData: 29/10/1998
Título: Decreto 1923 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 29/10/1998
Título: Decreto 1920 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 26/10/1998
Título: Decreto 1919 - Dispõe sobre a regulamentação da retenção e recolhimento do ISSQN à empresas tomadoras de serviços
Tipo: DecretosData: 23/10/1998
Título: Decreto 1918 - ''Dispõe sobre a regulamentação da retenção e recolhimento do ISSQN à empresas tomadoras de serviços ''
Tipo: DecretosData: 19/10/1998
Título: Decreto 1916 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 07/10/1998
Título: Decreto 1914 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 06/10/1998
Título: Decreto 1913 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 01/10/1998
Título: Decreto 1915 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 01/10/1998
Título: Lei Municipal 1728 - Dispõe sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores públicos municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/09/1998
Título: Lei Municipal 1729 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/09/1998
Título: Lei Municipal 1730 - Dispõe sobre a celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/09/1998
Título: Lei Municipal 1731 - Dispõe sobre a doação de imóvel situado à Rua João Falco para a Associação Comunitária dos moradores dos Bairros Calcita e Santa
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/09/1998

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