| Título: Decreto 1907 - Dispõe sobre regulamentação da inserção de dados relativos ao ISSQN em notas fiscais emitidas por processamento eletrônico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/09/1998 | |
| Título: Decreto 1908 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/09/1998 | |
| Título: Decreto 1899 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Decreto 1905 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1724 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para exercício de 1999 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1725 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.534/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro Jardim Bela Vista) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1726 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.531/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro São Judas Tadeu) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1727 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Decreto 1902 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/construção da Estação de Tratamento de Esgoto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/08/1998 | |
| Título: Decreto 1903 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/08/1998 | |
| Título: Decreto 1904 - Exoneração de servidor - Sérgio Gomes Ribeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/08/1998 | |
| Título: Decreto 1901 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/08/1998 | |
| Título: Portaria 006/1998 - Nomeia comissão especial de licitações | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/08/1998 | |
| Título: Decreto 1900 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/08/1998 | |
| Título: Decreto 1899-A - Exoneração de servidor - Maria Conceição Castro Valadão | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/08/1998 | |