| Título: Portaria 003/1999 - Cessão de servidor à Fumusa - Geraldo Magela Rodrigues | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/05/1999 | |
| Título: Decreto 1960 - Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos que menciona | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/05/1999 | |
| Título: Decreto 1958 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel situado à Praça Martins Dias, Bairro Niteroi (Revogado pelo Decreto 5.394/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/05/1999 | |
| Título: Decreto 1959 - Dispõe sobre o tombamento do bem que menciona - Cruzeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/05/1999 | |
| Título: Portaria 004/1999 - Dispõe sobre comissão municipal de licitações | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/05/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1750 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos bairros Olaria, Alvorada e Nova Morada | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1751 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Santa Casa de Arcos, através da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/1999 | |
| Título: Decreto 1956 - Dispõe sobre feriado nas repartições públicas municipais que menciona | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/1999 | |
| Título: Decreto 1957 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/04/1999 | |
| Título: Decreto 1955 - Dispõe sobre permissão de uso que menciona à Asociação Evangélica Beneficente de Arcos - AEBA | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1747 - Dispõe sobre concessão de desconto do pagamento da dívida ativa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1748 - Dispõe sobre celebração de convênio com ASA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1749 - Dispõe sobre celebração de convênio com Associação Guerreiros da Luz | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/1999 | |
| Título: Decreto 1953 - Dispõe sobre permissão de uso do imóvel que menciona - Agremiação Esportiva Oto Maia Esporte Clube | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/04/1999 | |
| Título: Decreto 1954 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/04/1999 | |