| Título: Decreto 1919 - Dispõe sobre a regulamentação da retenção e recolhimento do ISSQN à empresas tomadoras de serviços | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/10/1998 | |
| Título: Decreto 1918 - ''Dispõe sobre a regulamentação da retenção e recolhimento do ISSQN à empresas tomadoras de serviços '' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/10/1998 | |
| Título: Decreto 1916 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/1998 | |
| Título: Decreto 1914 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/10/1998 | |
| Título: Decreto 1913 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/10/1998 | |
| Título: Decreto 1915 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/10/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1728 - Dispõe sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1729 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1730 - Dispõe sobre a celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1731 - Dispõe sobre a doação de imóvel situado à Rua João Falco para a Associação Comunitária dos moradores dos Bairros Calcita e Santa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Decreto 1912 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/09/1998 | |
| Título: Decreto 1911 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/09/1998 | |
| Título: Decreto 1910 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/prolongamento da Rua Antônio Teixeira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/09/1998 | |
| Título: Decreto 1909 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/09/1998 | |
| Título: Decreto 1906 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação p/construção da PUC | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/09/1998 | |