| Título: Portaria 176/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Hugo Borges Vinicius - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2025 | |
| Título: Portaria 175/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Bruno Henrique Fonseca - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2025 | |
| Título: Decreto 7108 - Dispõe sobre a transferência de recursos referentes a assistência financeira completar para pagamento piso salarial do pessoal da enfer | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/02/2025 | |
| Título: Portaria 174/2025 - Institui Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/02/2025 | |
| Título: Decreto 7107 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Monalysa Vieira Rocha - Procurador Municipal (Advogada) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/02/2025 | |
| Título: Decreto 7106 - Dispõe sobre valor a ser pago aos estagiários da Administração Pública Municipal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/02/2025 | |
| Título: Portaria 003/2025 (Semed) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/02/2025 | |
| Título: Decreto 7104 - Regulamenta realização de estágio na Administração Pública Municipal de acordo com Lei 2.216/2009 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/02/2025 | |
| Título: Decreto 7104 - Regulamenta realização de estágio na Administração Pública Municipal de acordo com Lei 2.216/2009 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/02/2025 | |
| Título: Decreto 7103 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.663,93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/02/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3178 - Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/02/2025 | |
| Título: Decreto 7105 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Geisiane Geralda de Campos - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/02/2025 | |
| Título: Decreto 7102 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.162,20 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/02/2025 | |
| Título: Portaria 173/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Viviane Cristina Guimarães Ramos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2025 | |
| Título: Portaria 172/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 069/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2025 | |
