| Título: Decreto 7098 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.933,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/02/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3176 - Eleva número de vagas do cargo de Procurador Municipal e extingue vagas do cargo de Auxiliar de Administração | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3177 - Altera a Lei Municipal 2.836/2017 para instituir o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/2025 | |
| Título: Portaria 164/2025 - Dispõe sobre designação de servidor para ocupar a Secretaria Executiva dos Conselhos de Assistência Social de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2025 | |
| Título: Portaria 163/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Vanyse Leal Teixeira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/02/2025 | |
| Título: Portaria 162/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 045/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/02/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3175 - Autoriza a cessão de servidor a outro órgão e altera dispositivo da lei 3.066/2023 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/02/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3174 - Dá denominação à ponte localizada na comunidade dos Gorduras - Ponte Orlando Lopes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/02/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3173 - Dá denominação à quadra Escola José Bonifácio Gonçalves, Bairro Calcita - Quadra Esportiva Luiz Antônio Kelly de Lima | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/02/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3172 - Dispõe sobre a concessão de espaço público para exploração de serviços de lanchonete | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/02/2025 | |
| Título: Portaria 161/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Janice Gonçalves Gabriel Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/02/2025 | |
| Título: Portaria 160/2025 - Institui Comissão e designa seus membros para acompanhamento Processo Seletivo Simplificado para atendimentos nas unidades básicas | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/02/2025 | |
| Título: Decreto 7097 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.941,34 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/02/2025 | |
| Título: Decreto 7096 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Elenita Fernanda Rodrigues - Professor PEB I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/02/2025 | |
| Título: Decreto 7095 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Larissa Maria de Faria Santos - Professor PEB I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/02/2025 | |
