Título: Lei Ordinária 3201 - Determina que as unidades de saúde credenciadas no (SUS) e as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/07/2025
Título: Decreto 7193 - Delega poderes à servidora pública municipal que menciona
Tipo: DecretosData: 04/07/2025
Título: Portaria 285/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Mariana Teixeira de Faria - Fiscal de Vigilância Sanitária
Tipo: PortariasData: 01/07/2025
Título: Decreto 7192 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.638.753,00
Tipo: DecretosData: 01/07/2025
Título: Decreto 7191 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.000,00
Tipo: DecretosData: 01/07/2025
Título: Portaria 284/2025 - Altera Portaria 050/2025 que institui e nomeia Comissão Processante PA 020/2022
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Portaria 283/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 214/2025
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Portaria 282/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 115/2025
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Portaria 281/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 114/2025
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Portaria 280/2025 - Dispõe sobre acompanhamento Convênio 010/2025 celebrado com o Município de Pains
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Portaria 279-2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 029/2023
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Lei Ordinária 3199 - Autoriza o ingresso do Município de Arcos no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e ratifica o 1º Termo aditivo do C
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/06/2025
Título: Portaria 278/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 008/2025, celebrado com a Defensoria Pública
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Portaria 277/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 007/2025, celebrado com o Município de Pains
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Decreto 7190 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$105.665,25
Tipo: DecretosData: 27/06/2025

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