| Título: Lei Complementar 208/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.183.199,33 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/08/2025 | |
| Título: Lei Complementar 208/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.183.199,33 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/08/2025 | |
| Título: Decreto 7218 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$122.361,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/08/2025 | |
| Título: Decreto 7219 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$55.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/08/2025 | |
| Título: Lei Complementar 207 - Acresce o inciso IV ao artigo 166 da Lei 2.253/2009 (Código de Posturas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/08/2025 | |
| Título: Portaria 303/2025 - Determina a suspensão disciplinar de servidor público municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/08/2025 | |
| Título: Portaria 302/2025 - Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Processante PA 136/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/08/2025 | |
| Título: Portaria 304/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Izomero José Machado Junior - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/08/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3207 - Institui a Semana da pessoa com deficiência no município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/08/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3206 - Dispõe sobre instalação de lixeiras e bebedouros nos dois trechos da Avenida João Vaz Sobrinho | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/08/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3205 - Altera a Lei Ordinária 3008/2009 que reduz a jornada de trabalho de servidor público municipal responsável pelos cuidados de filh | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/08/2025 | |
| Título: Decreto 7215 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$122.385,50 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Decreto 7214 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$558.888,22 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Decreto 7217 - Dispõe sobre os critérios de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Decreto 7216 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Núbia Cássia Melo Erezi - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Portaria 296/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante - PA 284/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2025 | |
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