| Título: Portaria 288/2025 - Prorroga até 31/12/2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal 2.709/2015 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/07/2025 | |
| Título: Portaria 288/2025 - Prorroga até 31/12/2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal 2.709/2015 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/07/2025 | |
| Título: Portaria 287/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 259/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/07/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3202 - Institui o Programa Municipal de Emprego e Apoio para Mães Solo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2025 | |
| Título: Decreto 7199 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$864.747,61 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2025 | |
| Título: Decreto 7198 - Dispõe sobre transferência de recursos referentes piso salaria dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (R$600,00) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2025 | |
| Título: Decreto 7197 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$430.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2025 | |
| Título: Portaria 286/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Gabriel Simões Dias - Técnico de Radiologia | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/07/2025 | |
| Título: Lei Complementar 204 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$430.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2025 | |
| Título: Decreto 7194 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$332,82 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2025 | |
| Título: Decreto 7196 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$524.888,92 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3201 - Determina que as unidades de saúde credenciadas no (SUS) e as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2025 | |
| Título: Decreto 7193 - Delega poderes à servidora pública municipal que menciona | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/07/2025 | |
| Título: Portaria 285/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Mariana Teixeira de Faria - Fiscal de Vigilância Sanitária | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/07/2025 | |
| Título: Decreto 7192 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.638.753,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/07/2025 | |
| Título: Decreto 7191 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/07/2025 | |
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