| Título: Portaria 301/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Ivone Maria da Silva - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Portaria 300/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Michele Cristina de Almeida Lopes - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Portaria 299/2025 - Dispõe sobre cancelamento de licença - Renata Cristina Cardoso - Auxiliar de Farmácia | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Portaria 298/2025 - Dispõe sobre dispensa da função de confiança - Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Portaria 297/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Evandro Marinho Siqueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/08/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3204 - Dispõe sobre alteração dos vencimentos do cargo de Assessor do Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/07/2025 | |
| Título: Decreto 7211 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$409.873,15 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/07/2025 | |
| Título: Decreto 7213 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$132.661,70 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/07/2025 | |
| Título: Decreto 7212 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$688.043,14 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/07/2025 | |
| Título: Portaria 295/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Lindaurea Maria Rodrigues - Professor PEB I | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/07/2025 | |
| Título: Portaria 294/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 277/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/07/2025 | |
| Título: Portaria 293/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 274/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/07/2025 | |
| Título: Decreto 7210 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$56.190,99 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/07/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3203 - Institui Programa de estágio de graduação e pós graduação na Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/2025 | |
| Título: Decreto 7207 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$156.530,94 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/07/2025 | |