| Título: Portaria 116/2023 - Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/07/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3087 - Dispõe sobre a prevenção e combate à intimidação sistemática (bulling) nas unidades escolares da rede pública e privada no Municí | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/07/2023 | |
| Título: Lei Complementar 137 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/07/2023 | |
| Título: Lei Complementar 136 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/07/2023 | |
| Título: Portaria 115/2023 - Dispõe sobre cessão da servidora Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França ao STJ | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/07/2023 | |
| Título: Portaria 114/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Orlando Martins Ferreira - Assessor de Gestão Escolar | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/06/2023 | |
| Título: Decreto 6573 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$396.300,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2023 | |
| Título: Decreto 6572 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.417,42 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2023 | |
| Título: Decreto 6571 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$624.198,75 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2023 | |
| Título: Decreto 6570 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.855,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2023 | |
| Título: Decreto 6569 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.247.198,96 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2023 | |
| Título: Portaria 112/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Felipe Augusto Franco Dias - Coordenador de Área' | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2023 | |
| Título: Portaria 111/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Ademar Donizetti de Faria - Encarregado de Serviço | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2023 | |
| Título: Portaria 110/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Roberto Carlos Barbosa - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2023 | |
| Título: Portaria 109/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - José Maurício da Silva - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2023 | |