Título: Portaria 116/2023 - Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social
Tipo: PortariasData: 05/07/2023
Título: Lei Ordinária 3087 - Dispõe sobre a prevenção e combate à intimidação sistemática (bulling) nas unidades escolares da rede pública e privada no Municí
Tipo: DecretosData: 03/07/2023
Título: Lei Complementar 137 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/07/2023
Título: Lei Complementar 136 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/07/2023
Título: Portaria 115/2023 - Dispõe sobre cessão da servidora Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França ao STJ
Tipo: PortariasData: 03/07/2023
Título: Portaria 114/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Orlando Martins Ferreira - Assessor de Gestão Escolar
Tipo: PortariasData: 29/06/2023
Título: Decreto 6573 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$396.300,00
Tipo: DecretosData: 26/06/2023
Título: Decreto 6572 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$18.417,42
Tipo: DecretosData: 26/06/2023
Título: Decreto 6571 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$624.198,75
Tipo: DecretosData: 26/06/2023
Título: Decreto 6570 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.855,00
Tipo: DecretosData: 26/06/2023
Título: Decreto 6569 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.247.198,96
Tipo: DecretosData: 26/06/2023
Título: Portaria 112/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Felipe Augusto Franco Dias - Coordenador de Área'
Tipo: PortariasData: 22/06/2023
Título: Portaria 111/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Ademar Donizetti de Faria - Encarregado de Serviço
Tipo: PortariasData: 22/06/2023
Título: Portaria 110/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Roberto Carlos Barbosa - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 22/06/2023
Título: Portaria 109/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - José Maurício da Silva - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 22/06/2023

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