Título: Decreto 6560 - Dispõe sobre o regulamento e o planejamento das atividades fiscais, estabelece normas para controle de ações fiscais relacionadas com a
Tipo: DecretosData: 14/06/2023
Título: Decreto 6562 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.815,89
Tipo: DecretosData: 14/06/2023
Título: Decreto 6561 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$5.115,00
Tipo: DecretosData: 14/06/2023
Título: Decreto 6559 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.384,00
Tipo: DecretosData: 14/06/2023
Título: Decreto 6549 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$581.500,00
Tipo: DecretosData: 14/06/2023
Título: Lei Ordinária 3086 - Passa a denominar Rua Vicente de Paula Rosa a atual Rua 18 no Bairro Esplanada
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/06/2023
Título: Lei Ordinária 3085 - Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/06/2023
Título: Decreto 6556 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.651.933,80
Tipo: DecretosData: 07/06/2023
Título: Decreto 6558 - Determina a classificação na modalidade Reurb Social do Procedimento administrativo para regularização fundiária do núcleo denominado S
Tipo: DecretosData: 07/06/2023
Título: Decreto 6557 - Dispõe sobre o Plano Anual da Fiscalização Tributária 2023
Tipo: DecretosData: 07/06/2023
Título: Decreto 6555 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$800.000,00
Tipo: DecretosData: 07/06/2023
Título: Decreto 6554 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal dia 09/06/2023 - Corpus Christi
Tipo: DecretosData: 06/06/2023
Título: Lei Complementar 134 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/06/2023
Título: Portaria 100/2023 - Designa os Agentes de Contratação e os Agentes de Comissão de Contratação e Apoio para atuar de acordo com a Lei 14.133
Tipo: PortariasData: 05/06/2023
Título: Portaria 097/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 083/2023
Tipo: PortariasData: 02/06/2023

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