Título: Decreto 6560 - Dispõe sobre o regulamento e o planejamento das atividades fiscais, estabelece normas para controle de ações fiscais relacionadas com a | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/06/2023 | |
Título: Decreto 6560 - Dispõe sobre o regulamento e o planejamento das atividades fiscais, estabelece normas para controle de ações fiscais relacionadas com a | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/06/2023 | |
Título: Decreto 6562 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.815,89 | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/06/2023 | |
Título: Decreto 6561 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$5.115,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/06/2023 | |
Título: Decreto 6559 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.384,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/06/2023 | |
Título: Decreto 6549 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$581.500,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 14/06/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3086 - Passa a denominar Rua Vicente de Paula Rosa a atual Rua 18 no Bairro Esplanada | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2023 | |
Título: Lei Ordinária 3085 - Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2023 | |
Título: Decreto 6556 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.651.933,80 | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6558 - Determina a classificação na modalidade Reurb Social do Procedimento administrativo para regularização fundiária do núcleo denominado S | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6557 - Dispõe sobre o Plano Anual da Fiscalização Tributária 2023 | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6555 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$800.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 07/06/2023 | |
Título: Decreto 6554 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal dia 09/06/2023 - Corpus Christi | ||
Tipo: Decretos | Data: 06/06/2023 | |
Título: Lei Complementar 134 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/06/2023 | |
Título: Portaria 100/2023 - Designa os Agentes de Contratação e os Agentes de Comissão de Contratação e Apoio para atuar de acordo com a Lei 14.133 | ||
Tipo: Portarias | Data: 05/06/2023 | |
Título: Portaria 097/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 083/2023 | ||
Tipo: Portarias | Data: 02/06/2023 | |
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