| Título: Portaria 137/2017 - ''Dispõe sobre designação do servidor Sérgio, Secretário de Integração Social, como Gestor do Fundo Municipal de Assistência So | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Portaria 136/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - José Ovídio Vaz - Diretor Clínico | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Portaria 135/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Vinicius Henrique Leal de Carvalho | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Portaria 134/2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença de Neusa Maria Damasceno Silva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/02/2017 | |
| Título: Decreto 4499 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/02/2017 | |
| Título: Portaria 133/2017 - ''Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE (Revogada pela Portaria 189/2017) '' | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2017 | |
| Título: Portaria 132/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Taíze Silva de Faria - Assessora Técnica | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2017 | |
| Título: Portaria 131/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Geraldo Caetano de Matos - Assessor de Assuntos Institucionais | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/2017 | |
| Título: Decreto 4498 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$91.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2017 | |
| Título: Decreto 4497 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Decreto 4494 - ''Dispõe sobre atualização de valores de diárias (Revoga o Decreto 4486) (Revogado pelo Decreto 4.604/2017)'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Decreto 4495 - Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal de Esportes (Revogado pelo Decreto 5.148/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Decreto 4496 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$497.570,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/02/2017 | |
| Título: Portaria 130/2017 - Dispõe sobre licença sem remuneração - Andréa Berto Ribeiro | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |
| Título: Portaria 129/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora - Conceição Aparecida Dias Andrade - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2017 | |