Título: Portaria 098/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 084/2023 | ||
Tipo: Portarias | Data: 01/06/2023 | |
Título: Portaria 098/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 084/2023 | ||
Tipo: Portarias | Data: 01/06/2023 | |
Título: Decreto 6553 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$129.274,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6552 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$48.144,45 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6551 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$90.854,38 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6550 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal 6.548/2023 | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/05/2023 | |
Título: Decreto 6548 - Dispõe sobre a regulamentação do II Festival de Gastronomia ''Delícias da Roça'' de Arcos/MG | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/05/2023 | |
Título: Decreto 6547 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$19.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Decreto 6546 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.492.060,34 | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Decreto 6545 - Regulamenta a dedução de mercadoria de base de cálculo do ISSQN | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Decreto 6544 - Estabelece normas e procedimentos para substituição temporária de professores das unidades de ensino da rede municipal | ||
Tipo: Decretos | Data: 24/05/2023 | |
Título: Portaria 095/2023 - Nomeia Comissão para apuração, em procedimento administrativo, relativo ao direito à integralidade/paridade de proventos dos servi | ||
Tipo: Portarias | Data: 22/05/2023 | |
Título: Portaria 096/2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Karina Calisto Silva - Coordenador de Área | ||
Tipo: Portarias | Data: 22/05/2023 | |
Título: Lei Complementar 132 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2023 | |
Título: Lei Complementar 133 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2023 | |
Título: Portaria 094/2023 - Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão responsável pela apuração do Processo Administrativo 125/2017 | ||
Tipo: Portarias | Data: 19/05/2023 | |
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