Título: Lei Complementar 051 - Abertura de crédito adicional suplementar - Despesas diversas - R$4.743,500,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 06/07/2021
Título: Lei Ordinária 2984 - Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro
Tipo: Leis MunicipaisData: 06/07/2021
Título: Portaria 205/2021 - Exoneração - Geraldo Aparecido de Oliveira - Encarregado de serviços
Tipo: PortariasData: 05/07/2021
Título: Portaria 206/2021 - Nomeia comissão para apuração do PA 062/2021 - tenda danificada
Tipo: PortariasData: 05/07/2021
Título: Portaria 205/2021 - Exoneração - Geraldo Aparecido de Oliveira - Encarregado de serviços
Tipo: PortariasData: 05/07/2021
Título: Decreto 5970 - Nomeação - Karoline Campos Cruz Oliveira - Secretária escolar
Tipo: DecretosData: 01/07/2021
Título: Decreto 5971 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 -
Tipo: DecretosData: 01/07/2021
Título: Decreto 5972 - Prorroga prazo de calamidade pública devido ao Covid
Tipo: DecretosData: 01/07/2021
Título: Portaria 204/2021 - Nomeia comissão para apuração do PA 459/2021 - Regularização lote 02 - Bairro Esperança I - Edna Francisca Oliveira
Tipo: PortariasData: 30/06/2021
Título: Portaria 203/2021 - Nomeia membros para o CAE (Revoga Portaria 167/2021)
Tipo: PortariasData: 30/06/2021
Título: Portaria 204/2021 - Nomeia comissão para apuração do PA 459/2021 - Regularização lote 02 - Bairro Esperança I - Edna Francisca Oliveira
Tipo: PortariasData: 30/06/2021
Título: Portaria 203/2021 - Nomeia membros para o CAE (Revoga Portaria 167/2021)
Tipo: PortariasData: 30/06/2021
Título: Decreto 5968 - Nomeação - Mariane Oliveira de Sousa - Fiscal municipal de posturas
Tipo: DecretosData: 30/06/2021
Título: Decreto 5966 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$45.418,76
Tipo: DecretosData: 29/06/2021
Título: Decreto 5967 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$ 111.490,00
Tipo: DecretosData: 29/06/2021

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