| Título: Decreto 5263 - Dispõe sobre regulamento do processo seletivo público simplificado - Edital 001/2019 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/07/2019 | |
| Título: Decreto 5264 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para recadastramento dos servidores públicos municipais (Revoga Decreto 5.037/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/07/2019 | |
| Título: Decreto 5259 - Nomeação de servidor - João Batista de Castro - Atendente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2019 | |
| Título: Decreto 5260 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.460,94 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/07/2019 | |
| Título: Lei Complementar 009 - LDO para 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2019 | |
| Título: Lei Complementar 008 - Aumenta o valor de subvenção da Santa Casa - R$50.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2019 | |
| Título: Portaria 093/2019 - Dispõe sobre exoneração de Paola de Melo Guimarães - Chefe de Setor | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/07/2019 | |
| Título: Portaria 092/2019 - ''Dispõe sobre a instauração de procedimentos administrativos em face dos recebimentos irregulares de aposentadoria de 16 servi | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/07/2019 | |
| Título: Portaria 091/2019 - Dispõe sobre nomeação de autoridade de trânsito - Diego Francisco Silva (Substituída pela portaria 117/2021) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/07/2019 | |
| Título: Decreto 5257 - Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/07/2019 | |
| Título: Decreto 5258 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 15/07/2019 - Dia da Padroeira de Arcos - Nossa Senhora do Carmo - Aniversário da cidade | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/07/2019 | |
| Título: Decreto 5252 - Nomeação de servidor - Conceição Aparecida Rodrigues Teixeira - Professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/07/2019 | |
| Título: Decreto 5253 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$86.460,00-superavit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/07/2019 | |
| Título: Decreto 5254 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$31.565,74 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/07/2019 | |
| Título: Decreto 5255 - Dispõe sobre suspensão de diárias (Revogado pelo decreto 5.272/2019) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/07/2019 | |