| Título: Decreto 4514 - Designa membros para compor o Fundeb (Revogado pelo Decreto 4.641/2017) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/03/2017 | |
| Título: Decreto 4509 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$114.200,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2827 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.615.780,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2828 - Dispõe sobre suplementação - R$4.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/03/2017 | |
| Título: Decreto 4508 - ''Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - Revoga Decreto 4.490 (Revogado pelo Decreto 4.598)'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/03/2017 | |
| Título: Portaria 150/2017 - Dispõe sobre Comissão Municipal de Veículos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/03/2017 | |
| Título: Portaria 149/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Elizete Maria Soares Albuquerque | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/03/2017 | |
| Título: Portaria 148/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de servidora - Maria Nazaré de Sousa Faria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/03/2017 | |
| Título: Decreto 4505 - Dispõe sobre aprovação do loteamento Orlando Teixeira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/03/2017 | |
| Título: Decreto 4506 - Dispõe sobre aprovação do loteamento São Domingos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/03/2017 | |
| Título: Decreto 4507 - Dispõe sobre aprovação do loteamento Fortunato Rezende | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2826 - Dispõe sobre criação de cargo - Assessor de Assuntos Ambientais | ||
| Tipo: Plano de carreira | Data: 20/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2826 - Dispõe sobre criação de cargo - Assessor de Assuntos Ambientais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/2017 | |
| Título: Portaria 147/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Filipe de Almeida Januário - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/03/2017 | |
| Título: Portaria 145/2017 - ''Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação no Município de Arcos (Marco Regulatório) (Revogad | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/03/2017 | |