Título: Portaria 141/2023 - Dispõe sobre designação de confiança - Joel Augusto da Silva - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 23/08/2023
Título: Portaria 142-2023 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Vânia Teixeira Mota - Encarregado de Serviço
Tipo: PortariasData: 23/08/2023
Título: Decreto 6614 - Altera decreto 6.582-2023 - Dispensa a declaração prevista no inciso I, § 1º do art. 3º, de optantes do simples nacional
Tipo: DecretosData: 23/08/2023
Título: Decreto 6611 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$400.000,00
Tipo: DecretosData: 23/08/2023
Título: Portaria 138/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Adalgisa Borges de Carvalho Assis - Assessor de Gestão Escolar
Tipo: PortariasData: 23/08/2023
Título: Portaria 139/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Micheli Custódia Diniz - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 21/08/2023
Título: Lei Ordinária 3095 - Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários para o período de 2025 à 2028
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/08/2023
Título: Lei Ordinária 3094 - Dá denominação à quadra esportiva - Quadra Municipal Esportiva de Beach Tennis ''Roulien Ribeiro Lima''
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/08/2023
Título: Lei Complementar 141 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$400.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/08/2023
Título: Portaria 137/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Paula Emília Goulart Valente - Diretor Executivo
Tipo: PortariasData: 21/08/2023
Título: Decreto 6610 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 17/08/2023
Título: Decreto 6609 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 17/08/2023
Título: Portaria 136/2023 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 134/2023
Tipo: PortariasData: 17/08/2023
Título: Decreto 6606 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 16/08/2023
Título: Decreto 6608 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: DecretosData: 16/08/2023

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