| Título: Lei Ordinária 3045 - Concede reajuste às carreiras do Magistério Público da Educação Básica do Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3044 - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ''Jaia Batista Assunção de Sousa'' | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3043 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworking e assemelhados no âmbito do M | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/09/2022 | |
| Título: Decreto 6313 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$9.374,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6310 - Dispõe sobre ré-ratificação do Loteamento São Lucas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6312 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Wellington Aparecido Fernandes, Daniela Rodrigues F | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6311 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho a serem observados para provimento do cargo de Diretor de escola do Município | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6309 - Altera o artigo 6º do Decreto 6.272 que instituiu a Comissão Interventora da Santa Casa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/09/2022 | |
| Título: Decreto 6308 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$245.926,61 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/09/2022 | |
| Título: Decreto 6307 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$234.836,13 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3042 - Declara de utilidade pública a Associação GAVAAA - Grupo de Apoio Voluntários aos animais abandonados de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/09/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3041 - Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/09/2022 | |
| Título: Decreto 6305 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$270.876,99 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/09/2022 | |
| Título: Decreto 6304 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$57.116,64 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/09/2022 | |
| Título: Decreto 6306 - Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo para regularização funidária urbana - Vila Boa Vista II | ||
| Tipo: Decretos | Data: 02/09/2022 | |