Título: Lei Municipal 2034 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$40.000,00 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2005 | |
Título: Lei Municipal 2034 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$40.000,00 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2005 | |
Título: Lei Municipal 2035 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.000,00 (Gabinete) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2005 | |
Título: Lei Municipal 2036 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$150.000,00 (construção do Forum) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2005 | |
Título: Lei Municipal 2032 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$7.000,00 (câmara) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/2005 | |
Título: Lei Municipal 2029 - Dispõe sobre a criação do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2005 | |
Título: Lei Municipal 2030 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$8.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2005 | |
Título: Lei Municipal 2031 - Dispõe sobre ampliação do Projeto Função 27 (construção da pista de skate) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2005 | |
Título: Lei Municipal 2028 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/03/2005 | |
Título: Lei Municipal 2026 - Dispõe sobre assinatura de convênios com associações de bairros e associações comunitárias | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/02/2005 | |
Título: Lei Municipal 2027 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$100.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/02/2005 | |
Título: Lei Municipal 2025 - Dispõe sobre subvenções às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/01/2005 | |
Título: Lei Municipal 2023 - Dispõe sobre créditos de pequeno valor no âmbito municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2004 | |
Título: Lei municipal 2024 - Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.453, 1.289, 1.908, 1.456 (Estatuto do servidor público) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2004 | |
Título: Lei Municipal 2022 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Apoio ao Menor Carente Nossa Senhora Aparecida | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/12/2004 | |
Título: Lei Municipal 2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito municipal (Revogada pela lei 2.933/2019) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/2004 | |
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