| Título: Lei Ordinária 2836 - Institui calendário oficial de eventos e datas do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/06/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2834 - Estabelece meios oficiais para publicação dos atos administrativos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2833 - Dispõe sobre alteração do percentual para abertura de crédito suplementar (altera de 5% para 15%) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2832 - Dispõe sobre revogação do art. 96 da lei 1.453 (Estatuto dos servidores) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2831 - Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde do Bairro Pinheiros | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/05/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2830 - Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos do Alto São Francisco | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/05/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2829 - Dispõe sobre suplementação - R$2.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2827 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.615.780,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2828 - Dispõe sobre suplementação - R$4.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2826 - Dispõe sobre criação de cargo - Assessor de Assuntos Ambientais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2825 - Dispõe sobre criação de funções públicas - 01 (um) Médico Especialista em Ultrassonografia e 01(um) Médico Especialista em Otorr | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2822 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores municipais para 2017 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2823 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara para 2017 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2824 - Dispõe sobre alteração da lei 2.243 - Cria cargo de Assessor de Promoção Humana na Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/2017 | |
| Título: Lei Ordinária 2821 - Dispõe sobre aumento de subvenção para Santa Casa - R$300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2016 | |