Título: Lei Ordinária 2949 - Dispõe sobre denominação da capela 1 - Eponino David Franco e capela 2 - Gilson Veloso da Cunha do cemitério municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/11/2019
Título: Lei Ordinária 2947 - Dá denominação ao prédio do corpo de bombeiros Natalino Fernandes Gomes
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/11/2019
Título: Lei Complementar 013 - Dispõe sobre isenção de imposto predial e territorial (IPTU) a idosos acima de 65 anos
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/11/2019
Título: Lei Ordinária 2945 - Desafeta imóveis patrimônio público Bairros Eldorado, Juá, Planalto
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Ordinária 2946 - Institui a honraria de mérito ambiental
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Ordinária 2945 - Desafeta imóveis patrimônio público Bairros Eldorado, Juá, Planalto
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Ordinária 2946 - Institui a honraria de mérito ambiental
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Complementar 012 - Aumenta o valor de subvenção da Apae - R$75.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/10/2019
Título: Lei Complementar 011 - Abertura de crédito adicional suplementar - R$7.066.992,33
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/10/2019
Título: Lei Complementar 010 - Abertura de crédito especial - R$170.000,00 - construção do centro de acolhimento
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/10/2019
Título: Lei Ordinária 2942 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - Saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/10/2019
Título: Lei Ordinária 2943 - Dá denominação à Praça José Antônio Rodrigues - Zé Nico - Bairro Sion
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/10/2019
Título: Lei Ordinária 2944 - Dispõe sobre alteração na carga horária dos servidores da Fumusa - Ajudante de Serviços Administrativos, Telefonista e Nutricioni
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/10/2019
Título: Lei Ordinária 2941 - Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei municipal 2.577/2013 - Auxílio funeral (Revogada pela lei 2.941)
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/09/2019
Título: Lei Ordinária 2940 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes Paulo Marques de Oliveira, situado à Rua Joaquim Murtinho
Tipo: Leis MunicipaisData: 26/08/2019

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