Título: Lei Ordinária 2838 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.750 - Programa de Alimentação do Servidor Público | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/08/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2838 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.750 - Programa de Alimentação do Servidor Público | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/08/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2837 - Dispõe sobre LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/07/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2835 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.576/2013 - SIM - Sistema de Inspeção Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/06/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2836 - Institui calendário oficial de eventos e datas do município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/06/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2834 - Estabelece meios oficiais para publicação dos atos administrativos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2833 - Dispõe sobre alteração do percentual para abertura de crédito suplementar (altera de 5% para 15%) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2832 - Dispõe sobre revogação do art. 96 da lei 1.453 (Estatuto dos servidores) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2831 - Dispõe sobre denominação ao Posto de Saúde do Bairro Pinheiros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/05/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2830 - Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos do Alto São Francisco | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/05/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2829 - Dispõe sobre suplementação - R$2.000.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2827 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.615.780,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/03/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2828 - Dispõe sobre suplementação - R$4.000.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/03/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2826 - Dispõe sobre criação de cargo - Assessor de Assuntos Ambientais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2825 - Dispõe sobre criação de funções públicas - 01 (um) Médico Especialista em Ultrassonografia e 01(um) Médico Especialista em Otorr | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2017 | |
Título: Lei Ordinária 2822 - Dispõe sobre revisão salarial dos servidores municipais para 2017 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/01/2017 | |
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