| Título: Lei Municipal 1284 - Lei Municipal 1.284 - Dispõe sobre nova denominação à Rua D no Bairro Jardim Bela Vista - Rua Vereador Dilermano de Azevedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1285 - Dispõe sobre nova denominação à Rua F no Bairro Jardim Bela Vista - Rua Décio Gregório de Araújo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1280 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Cruzada Paroquial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1279 - Autoriza pagamento de abono instituído pela Medida Provisória 199 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1280 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Cruzada Paroquial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1277 - Dispõe sobre alteração da redação da caput do art. 5º da Lei municipal nº 1.240/89 (Receita e fixa despesa para 1990) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1278 - Dispõe sobre elevação de subvenções às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1276 - Dispõe sobre suplementação de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1273 - Dispõe sobre elevação do valor de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1274 - Dispõe sobre elevação de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1275 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação o bairro Cruzeiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/08/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1271 - Dispõe sobre aquisição de máquinas para serralheria e marcenaria | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/06/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1269 - Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único do art. 1º da Lei municipal nº 1.147/87 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1270 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1991 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/1990 | |
| Título: Lei Municipal 1267 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/1990 | |