| Título: Lei Municipal 1728 - Dispõe sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1729 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1730 - Dispõe sobre a celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1731 - Dispõe sobre a doação de imóvel situado à Rua João Falco para a Associação Comunitária dos moradores dos Bairros Calcita e Santa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1724 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para exercício de 1999 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1725 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.534/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro Jardim Bela Vista) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1726 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.531/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro São Judas Tadeu) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1727 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1723 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1722 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.353/91 (Aprova loteamento às margens da Br 354) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1720 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da Prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/05/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1721 - Dispõe sobre a renovação do convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/05/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1719 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Cristã Guerreiros da Luz | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1718 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio público, autoriza instituição do Conselho Municipal do Patrimônio Público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/03/1998 | |
| Título: Lei Municipal 1716 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/1998 | |