Título: Lei Municipal 1769 - Dispõe sobre celebração do Acordo com a Mercantil Empreendimentos Imobiliários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/1999 | |
Título: Lei Municipal 1769 - Dispõe sobre celebração do Acordo com a Mercantil Empreendimentos Imobiliários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/1999 | |
Título: Lei Municipal 1768 - Dispõe sobre denominação à logradouro público - Avenida Prefeito Zizo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1999 | |
Título: Lei Municipal 1767 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.736/98 (Estima a receita do Município e do Fundo para o exercício de 1999) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/08/1999 | |
Título: Lei Municipal 1766 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2000 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1761 - Dispõe sobre prorrogação do prazo do convênio que menciona - Assistência médica e sanitária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1762 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.732/98 (Aprova PPA 1999/2002) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1763 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.732/98 (Aprova PPA 1999/2002) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1764 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Comunitária do Bairro Olaria, Alvorada e Nova Morada | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1765 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1759 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.335/91 que instituiu o Fundo Municipal de Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1760 - Dispõe sobre alteração da denominação do cargo de Procurador Geral para Procurador Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1757 - Dispõe sobre regulamentação da propaganda sonora do município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1758 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro da Fumusa - Enfermeiro e motorista | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/1999 | |
Título: Lei Municipal 1756 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1999 | |
Título: Lei Municipal 1753 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro do Magistério - Professor P IV | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1999 | |
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