| Título: Lei Municipal 1779 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo do Fundo Municipal de Saúde para o quadriênio 2000/2003 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/12/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1774 - Dispõe sobre reenquadração da carreira de Bibliotecário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1775 - Dispõe sobre suplementação da verba contida na Lei municipal nº 1.748/99 (Celebra convênio com a ASA) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1773 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.692/97 (Celebra convênio com a Sociedade Mineira de Cultura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/11/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1771 - Dispõe sobre o Município associar-se à AMIG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/11/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1772 - Dispõe sobre a criação do cargo de Fisioterapeuta na Fumusa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/11/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1770 - Dispõe sobre auxílio financeiro às entidades que especifica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/09/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1769 - Dispõe sobre celebração do Acordo com a Mercantil Empreendimentos Imobiliários | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1768 - Dispõe sobre denominação à logradouro público - Avenida Prefeito Zizo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1767 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.736/98 (Estima a receita do Município e do Fundo para o exercício de 1999) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/08/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1766 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2000 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/06/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1761 - Dispõe sobre prorrogação do prazo do convênio que menciona - Assistência médica e sanitária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1762 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.732/98 (Aprova PPA 1999/2002) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1763 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.732/98 (Aprova PPA 1999/2002) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |
| Título: Lei Municipal 1764 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Comunitária do Bairro Olaria, Alvorada e Nova Morada | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1999 | |