Título: Lei Municipal 1806 - Dispõe sobre doação de imóvel à Renovadora Arcos Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/2000 | |
Título: Lei Municipal 1806 - Dispõe sobre doação de imóvel à Renovadora Arcos Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/2000 | |
Título: Lei Municipal 1804 - Dispõe sobre organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e institui o Procon | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1801 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 12 no Bairro Esplanada - Rua Antônio Eustáquio Rodrigues | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1802 - Dispõe sobre nova denominação à Rua F no Bairro Mangabeiras - Rua Trajano Cândido dos Santos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1803 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 15 no Bairro Esplanada - Rua Álvaro de Freitas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1797 - Dispõe sobre nova denominação à Rua D no Bairro Mangabeira - Rua Sebastião Garcia Macedo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1798 - Dispõe sobre convênio com os clubes de futebol que menciona | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1799 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1800 - Dispõe sobre nova denominação à Lei municipal nº 1.787/2000 (Cria Conselho Municipal de Saúde) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1794 - Dispõe sobre o Código Municipal de Posturas | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/04/2000 | |
Título: Lei Municipal 1795 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 3 no Bairro Cruzeiro - Rua Vereador João do Paulo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/04/2000 | |
Título: Lei Municipal 1796 - Dispõe sobre nova denominação à Avenida Real no Bairro Esplanada - Av. Chiquinho Lerino | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/04/2000 | |
Título: Lei Municipal 1792 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.147 (Promas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2000 | |
Título: Lei Municipal 1793 - Dispõe sobre prevenção das doenças do homem | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2000 | |
Título: Lei Municipal 1790 - Dispõe sobre celebração de convênio com Santa Casa de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2000 | |
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