| Título: Lei Municipal 1939 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1939 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1940 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e concede subvenção social | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1941 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1938 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal que menciona - 17 vagas de Supervisor Pedagógico | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/03/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1937 - Dispõe sobre os serviços nas rodovias que menciona (empréstimo de equipamentos para operação tapa-buracos) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/02/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1936 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/01/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1935 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/01/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1934 - Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1933 - Dispõe sobre o orçamento de 2003 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1932 - Dispõe sobre o preço público pela utilização remunerada das vias públicas, obras de arte e de outros bens que integram o acervo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1930 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - Lei municipal nº 1.320 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1931 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.530/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro Calcita) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1929 - Dispõe sobre utilidade pública a Épico - Associação de ensino profissionalizante e captação profissional | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1925 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel - Associação Comunitária dos moradores dos bairros Calcita, Santa Efigênia e Nossa Senhora | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1926 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade